STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 861
24/08/2025

Tradição sem registro afasta responsabilidade civil do alienante por acidente de trânsito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
19/08/2025

Compatibilidade do dolo eventual com desígnios autônomos no concurso formal impróprio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
19/08/2025

Fundamentação per relationem no cumprimento de sentença e publicidade registral da extinção da execução

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
19/08/2025

Fundamentação per relationem no cumprimento de sentença e publicidade registral da extinção da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
19/08/2025

Discricionariedade fundamentada do magistrado na escolha de penas alternativas sem hierarquia legal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
19/08/2025

Discricionariedade fundamentada do magistrado na escolha de penas alternativas sem hierarquia legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
19/08/2025

Concurso material entre embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
19/08/2025

Cabimento de honorários do réu em ação civil pública conforme legitimado ativo

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
19/08/2025

Cabimento de honorários do réu em ação civil pública conforme legitimado ativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Associação para tráfico equiparada a organização criminosa e progressão especial do art. 112 §3 LEP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Art. 241-D do ECA limita meios de comunicação e exclui comunicação oral presencial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Art. 241-D do ECA limita meios de comunicação e exclui comunicação oral presencial

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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