STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 864

01/09/2025

Inépcia da denúncia por crime tributário sem individualização de conduta do sócio-administrador

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

01/09/2025

Inépcia da denúncia por crime tributário sem individualização de conduta do sócio-administrador

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Sucessão processual da sociedade por sócios exige prova de dissolução e extinção da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Sucessão processual da sociedade por sócios exige prova de dissolução e extinção da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Sucessão processual da sociedade por sócios exige prova de dissolução e extinção da personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 863

31/08/2025

Ausência de efeitos erga omnes na anulação judicial de questões de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

31/08/2025

Desvalorização imobiliária pós-desastre ambiental não autoriza majoração de acordo indenizatório

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

31/08/2025

Desvalorização imobiliária pós-desastre ambiental não autoriza majoração de acordo indenizatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

31/08/2025

Inexistência de responsabilidade solidária da administradora hoteleira em incorporação imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 863

26/08/2025

Nomeação de aprovados fora das vagas e preterição por contratação temporária em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

25/08/2025

Natureza jurídica e necessidade de perícia no crime ambiental do art. 54 da Lei 9.605/98

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

25/08/2025

Natureza jurídica e necessidade de perícia no crime ambiental do art. 54 da Lei 9.605/98

Direito Ambiental > Geral

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