STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Jurisdição brasileira exige que multinacionais forneçam dados de provedores de internet sem cooperação internacional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Penhorabilidade do valor aplicado em seguro de vida com cláusula de resgate

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

01/09/2025

Meação do cônjuge não sócio e apuração de haveres por balanço de determinação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

01/09/2025

Meação do cônjuge não sócio e apuração de haveres por balanço de determinação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 862

01/09/2025

Sobre-estadia de contêiner como cláusula penal limitada ao valor do contêiner

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 862

01/09/2025

Sobre-estadia de contêiner como cláusula penal limitada ao valor do contêiner

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 862

01/09/2025

Sobre-estadia de contêiner como cláusula penal limitada ao valor do contêiner

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 865

01/09/2025

Autonomia sancionatória da CCEE no setor elétrico e natureza contratual das penalidades

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 865

01/09/2025

Autonomia sancionatória da CCEE no setor elétrico e natureza contratual das penalidades

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

01/09/2025

Nulidade processual por cerceamento de defesa e ausência de contraditório em provas essenciais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 868

01/09/2025

Início do prazo do agravo de instrumento após estabilização da decisão de saneamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Cômputo do tempo de serviço militar obrigatório para obtenção e prorrogação do vínculo militar temporário

Direito Administrativo > Geral

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