Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaSTJ

STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 845
20/03/2025

Devedor deve propor acordo e credor representado em audiência não pode ser sancionado

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
20/03/2025

Nulidade de confissão informal e provas derivadas por maus-tratos com ônus estatal de demonstrar legalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
20/03/2025

Ilegalidade da busca pessoal e do ingresso domiciliar fundada em prova policial frágil

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
20/03/2025

Legitimidade do Ministério Público para interpor embargos infringentes no processo penal militar

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
20/03/2025

Indenização por uso exclusivo no condomínio hereditário veda abatimento de IPTU sem acordo prévio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
20/03/2025

Inadmissibilidade de agravo de instrumento contra correção de ofício do valor da causa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
20/03/2025

Interrupção da prescrição por protesto judicial: reinício do prazo após último ato processual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
19/03/2025

Impugnação a decisões de primeiro grau que obstam apelação: reclamação e agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
19/03/2025

Fixação de danos morais coletivos no tráfico de drogas exige prova do abalo moral coletivo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
19/03/2025

Termo inicial da prescrição executória penal no trânsito em julgado para a acusação

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
18/03/2025

Aplicação intertemporal da Lei 6.880/1980 ao ex-militar temporário desligado antes de 2019

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
18/03/2025

Insuficiência do testemunho indireto e ausência de testemunhas por medo no Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 25 de 271Próxima