STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 847
01/04/2025

Inimputabilidade do segurado afasta dolo civil e preserva indenização securitária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
01/04/2025

Inexistência de efeitos erga omnes em anulação judicial individual de questões de concurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
01/04/2025

Inaplicabilidade analógica da Súmula 308 do STJ às garantias de alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
01/04/2025

Inapropriabilidade de terrenos marginais de rios navegáveis como bens públicos da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
31/03/2025

Competência do IBAMA para licenciamento ambiental da queima controlada da palha da cana-de-açúcar

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
31/03/2025

Limites do abuso de direito na recusa de credor ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
26/03/2025

Direito ao esquecimento e desconsideração de antecedentes criminais após dez anos da extinção da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
24/03/2025

Execução de sentença em ação coletiva substitutiva exige procurações individuais dos substituídos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
24/03/2025

Remoção de conteúdo por provedores de busca exige indicação precisa das URLs vedado pedido genérico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
24/03/2025

Remessa necessária permite revisão integral mesmo sem apelação da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
24/03/2025

Limite temporal da reavaliação do bem penhorado antes de adjudicação ou arrematação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
20/03/2025

Ilegalidade da busca pessoal e do ingresso domiciliar fundada em prova policial frágil

Direito Processual Penal > Geral

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