STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 869

02/09/2025

Indeferimento de suspensão processual ante validade do compartilhamento de RIFs do COAF pelo STJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 869

02/09/2025

Indeferimento de suspensão processual ante validade do compartilhamento de RIFs do COAF pelo STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

02/09/2025

Tipicidade e consumação do uso de documento falso independentemente de detecção ou prejuízo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

01/09/2025

Cabimento de honorários por equidade na extinção da ação sem repercussão no direito vindicado

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ

Informativo: 864

01/09/2025

Cabimento de honorários por equidade na extinção da ação sem repercussão no direito vindicado

Direito Processual Civil > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Investigação social em concursos de segurança e exclusão por conduta incompatível sem condenação penal definitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Investigação social em concursos de segurança e exclusão por conduta incompatível sem condenação penal definitiva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Responsabilidade penal do sócio-administrador depositário judicial por apropriação indébita qualificada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Responsabilidade penal do sócio-administrador depositário judicial por apropriação indébita qualificada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Responsabilidade penal do sócio-administrador depositário judicial por apropriação indébita qualificada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Jurisdição brasileira exige que multinacionais forneçam dados de provedores de internet sem cooperação internacional

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 861

01/09/2025

Jurisdição brasileira exige que multinacionais forneçam dados de provedores de internet sem cooperação internacional

Direito Processual Penal > Geral

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