STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 862
08/09/2025

Protestos sem comunicação prévia e bloqueio viário geram dano moral coletivo in re ipsa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
08/09/2025

Protestos sem comunicação prévia e bloqueio viário geram dano moral coletivo in re ipsa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
08/09/2025

Legitimidade do Ministério Público para acesso qualificado ao CNIB e consulta de indisponibilidades

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
08/09/2025

Legitimidade do Ministério Público para acesso qualificado ao CNIB e consulta de indisponibilidades

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
08/09/2025

Incidente processual para identificação e partilha da herança digital no inventário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
08/09/2025

Incidente processual para identificação e partilha da herança digital no inventário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
08/09/2025

Licitude da prova obtida por espelhamento de aplicativo de mensagens após quebra de sigilo telemático

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
08/09/2025

Penhorabilidade do pecúlio do condenado para pagamento de pena de multa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
08/09/2025

Comunicabilidade da elementar exercício de atividade comercial na receptação qualificada no concurso de agentes

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
08/09/2025

Desclassificação de conduta na revisão criminal sem agravamento da pena art 626 CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
08/09/2025

Da natureza terminativa da decisão que homologa os cálculos e determina a expedição de precatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
02/09/2025

Boletim de ocorrência eletrônico como representação na ação penal pública condicionada no prazo decadencial

Direito Processual Penal > Geral

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