STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 642
11/02/2019

Nulidade formal do acórdão por falta de votos, mantido julgamento se resultado fiel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
06/02/2019

Incompetência municipal para reduzir proteção mínima das margens dos cursos d'água fixada pelo Código Florestal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
06/02/2019

Vedação de cumulação de benefício previdenciário com pensão vitalícia dos soldados da borracha

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
06/02/2019

Inaplicabilidade da Súmula Vinculante 56 do STF ao preso provisório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
04/02/2019

Inaplicabilidade da reserva de 40% dos honorários do administrador judicial na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
04/02/2019

Dano moral coletivo por violação de normas de atendimento bancário e perda do tempo útil

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
04/02/2019

Admissibilidade de factoring por empresas em recuperação judicial sem autorização do juízo recuperacional

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
31/01/2019

Art. 1.035 §5º do CPC repercussão geral não suspende automaticamente processos e recursos especiais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/01/2019

Classificação jurídica do crime do artigo 240 do ECA no direito penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/01/2019

Classificação jurídica do crime do artigo 240 do ECA no direito penal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/12/2018

Intimação pessoal prévia para cobrança de astreintes em obrigações de fazer e não fazer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/12/2018

Competência da Primeira Seção do STJ para julgar Mandado de Segurança contra Ministro de Estado

Direito Constitucional > Geral

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