STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 643
18/02/2019

Interposição imediata de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que afasta prescrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
12/02/2019

Aplicação imediata e retroativa da Lei 13.491/2017 sobre competência da Justiça Militar

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
12/02/2019

Aplicação imediata e retroativa da Lei 13.491/2017 sobre competência da Justiça Militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
12/02/2019

Prova pré-constituída no Mandado de Segurança para reconhecimento do direito à compensação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
12/02/2019

Prova pré-constituída no Mandado de Segurança para reconhecimento do direito à compensação tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
12/02/2019

Incidência do prazo decadencial sobre o direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
12/02/2019

Incidência do prazo decadencial sobre o direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
12/02/2019

Juízo de equidade subsidiário na fixação de honorários conforme artigo 85 parágrafo 2 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
11/02/2019

Inadmissibilidade da oposição como intervenção de terceiros na ação de usucapião

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
11/02/2019

Previsão expressa da correção monetária em alimentos pactuados entre ex-cônjuges

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
11/02/2019

Garantia constitucional e civil do direito de retratação e esclarecimento da verdade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
11/02/2019

Validade da cobrança de joia para pensão por morte na previdência complementar

Direito Previdenciário > Geral

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