STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 643
26/02/2019

Incapacidade superveniente pós-divórcio não altera competência funcional do juízo prevento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
26/02/2019

Termo inicial decadencial na revisão da pensão por morte fixado na concessão do benefício originário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
25/02/2019

Termo inicial de multa e juros moratórios no drawback suspensão no término da condição suspensiva

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
25/02/2019

Presunção de culpa do motorista embriagado em acidente e ônus de afastar nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
20/02/2019

Redirecionamento de execução fiscal a empresa do grupo econômico exige incidente de desconsideração da personalidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
20/02/2019

Redirecionamento de execução fiscal a empresa do grupo econômico exige incidente de desconsideração da personalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
20/02/2019

Condenações definitivas anteriores não justificam exasperação da pena-base por personalidade voltada ao crime

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
20/02/2019

Reunião de cautelares preparatórias exige identidade de objeto ou causa de pedir entre ações principais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
20/02/2019

Reunião de cautelares preparatórias exige identidade de objeto ou causa de pedir entre ações principais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
19/02/2019

Prazo prescricional decenal na repetição de indébito por serviços não contratados de telefonia fixa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
19/02/2019

Competência da Terceira Seção do STJ em habeas corpus por falhas estruturais policiais e prisionais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/02/2019

Abuso de direito na denúncia imotivada prévia de contrato advocatício com cláusula de êxito

Direito Civil > Geral

AnteriorPágina 334 de 345Próxima