STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Legitimidade da cobrança de diária integral com check-in às 15h e check-out às 12h

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
11/03/2019

Abusividade da venda de ingressos online com exclusividade de intermediadora e taxa de conveniência

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
11/03/2019

Prescrição intercorrente por ausência de bens não desloca causalidade nem sucumbência ao exequente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
11/03/2019

Prescrição intercorrente por ausência de bens não desloca causalidade nem sucumbência ao exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
11/03/2019

Legitimidade do requerimento judicial de acesso do Fisco ao CCS na execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Subclasses de credores na recuperação judicial com critérios objetivos e interesses homogêneos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Alcance da decisão interlocutória sobre tutela provisória no artigo 1015 inciso I CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Validade da intimação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao advogado cadastrado no PJe

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
11/03/2019

Transferência de propriedade imobiliária exige registro no Registro de Imóveis, não na Junta Comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
11/03/2019

Transferência de propriedade imobiliária exige registro no Registro de Imóveis, não na Junta Comercial

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
26/02/2019

Renda mensal inicial na previdência complementar fechada pelo regulamento vigente na elegibilidade

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
26/02/2019

Incapacidade superveniente pós-divórcio não altera competência funcional do juízo prevento

Direito Civil > Geral

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