STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 645
18/03/2019

Crédito de ICMS condicionado à comprovação de recolhimento pelo fornecedor contumaz em fiscalização especial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
18/03/2019

Cancelamento da cláusula de inalienabilidade de imóvel por ausência de justa causa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Responsabilidade do substabelecente por atos do substabelecido condicionada à culpa in eligendo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Liberação imediata da carta de crédito no consórcio por morte com seguro prestamista

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
18/03/2019

Honorários contratuais quota litis na cessão de crédito: cálculo pelo valor efetivamente recebido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
18/03/2019

Consumação do artigo 218-B do Código Penal e aferição da vulnerabilidade da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
18/03/2019

Responsabilidade civil do companheiro por assumir o risco de transmissão do HIV

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
13/03/2019

Apreciação do mérito do mandado de segurança independentemente de trânsito em julgado superveniente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
12/03/2019

Imprescritibilidade do fundo de direito na pensão por morte e prescrição quinquenal das prestações vencidas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
12/03/2019

Imprescritibilidade do fundo de direito na pensão por morte e prescrição quinquenal das prestações vencidas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
12/03/2019

Adimplemento do débito não extingue punibilidade no furto de energia elétrica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Inexigibilidade de colação por ocupação gratuita de imóvel pelo herdeiro necessário

Direito Civil > Geral

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