STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 648
26/03/2019

Responsabilidade do estabelecimento por roubo em estacionamento aberto e gratuito afastada por fortuito externo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
26/03/2019

Inexistência do direito à desaposentação no RGPS e constitucionalidade do artigo 18 parágrafo 2

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
25/03/2019

Validade da manifestação de vontade post mortem para criogenia sem formalidade específica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
25/03/2019

Constitucionalidade da remarcação de curso de formação para lactantes em concurso público sem previsão editalícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
25/03/2019

Prazos no ECA em dias corridos, inaplicável o art. 219 do CPC/2015

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
25/03/2019

Admissibilidade de qualquer prova inclusive testemunhal para desconstituir julgado na ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
25/03/2019

Prevalência da intimação eletrônica sobre o Diário de Justiça em duplicidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
19/03/2019

Sentença como marco temporal para aplicação das regras de honorários advocatícios no CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
19/03/2019

Juros de mora entre elaboração dos cálculos e expedição de requisitório ou precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Impossibilidade de agravo de instrumento contra decisão que indefere exclusão de litisconsorte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Legitimidade recursal do INPI em pedidos de nulidade de registro de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Legitimidade recursal do INPI em pedidos de nulidade de registro de marca

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