STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 650

08/04/2019

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão na primeira fase da ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 646

08/04/2019

Natureza dos honorários de sucumbência na cobrança de cotas condominiais não propter rem

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 646

08/04/2019

Aperfeiçoamento da cessão fiduciária de direitos creditórios exige identificação do crédito não dos títulos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 646

08/04/2019

Prazo recursal de cinco dias no recurso ordinário em habeas corpus, inclusive não penal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 645

01/04/2019

Suspensão processual automática por paternidade do único patrono constituído nos autos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 645

01/04/2019

Equiparação de pensão indenizatória por acidente a crédito trabalhista na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 646

01/04/2019

Sucessão de sócios de sociedade limitada extinta por distrato pela habilitação e não pela desconsideração

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 647

01/04/2019

Prisão domiciliar provisória para condenadas com filho menor ou responsáveis por pessoa com deficiência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 645

01/04/2019

Cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias sobre modificação do ônus da prova

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 645

01/04/2019

Agravo de instrumento contra decisão interlocutória que fixa separação de fato para partilha de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 645

01/04/2019

Agravo de instrumento contra decisão interlocutória que fixa separação de fato para partilha de bens

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 646

01/04/2019

Aquisição de distintividade não confere exclusividade automática ao uso de marca

Direito Empresarial > Geral

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