STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 647
22/04/2019

Prazo de 48 horas para prestar contas tem início com intimação do trânsito em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
22/04/2019

Limite etário no crédito consignado não configura discriminação etária contra idosos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
22/04/2019

Limite etário no crédito consignado não configura discriminação etária contra idosos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
09/04/2019

ICMS não compõe a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
09/04/2019

Ilegitimidade passiva dos serviços sociais autônomos em ações tributárias e repetição de indébito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
09/04/2019

Ilegitimidade passiva dos serviços sociais autônomos em ações tributárias e repetição de indébito

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
09/04/2019

Competência do STJ no juízo de admissibilidade do recurso ordinário em mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
09/04/2019

Competência do STJ no juízo de admissibilidade do recurso ordinário em mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
09/04/2019

Validade de cláusula contratual em loteamento para cobrança de despesas de manutenção e infraestrutura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
09/04/2019

Dosimetria da pena condenações definitivas apenas como antecedentes vedada valoração da personalidade e conduta social

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
08/04/2019

Legitimidade do uso da denominação bombeiro civil por profissionais de empresas privadas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
08/04/2019

Agência de turismo cambial equiparada a instituição financeira e sujeita à fiscalização do Bacen

Direito Administrativo > Geral

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