STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 649
06/05/2019

Preclusão da impugnação de crédito arrolado na recuperação judicial pelo artigo 8 da LRF

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Fraude em medidor de energia elétrica para reduzir consumo registrado caracteriza estelionato

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Dever estatal de integralidade das interceptações em prova emprestada e vedação à seleção

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Cabimento da penhora no rosto dos autos em procedimentos arbitrais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Validade de cláusula em loteamento autorizando administradora a cobrar despesas de manutenção e infraestrutura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Interferência judicial na autonomia da Defensoria Pública do DF na alocação de defensores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Prescritibilidade da nulidade de registro de marca e inaplicabilidade da teoria dualista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
06/05/2019

Inexigibilidade de aluguéis em locação comercial após incêndio até a entrega das chaves

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
24/04/2019

Ilegalidade de juros de mora sobre multas perdoadas em débitos fiscais na Lei 11.941/2009

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
23/04/2019

Competência penal da Justiça Estadual para crimes em balões de ar quente tripulados

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
22/04/2019

Inafastabilidade do dever de garantia do emitente de cheque frente a costumes e boa-fé objetiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
22/04/2019

Vedação à resilição unilateral imotivada em planos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários

Direito Civil > Geral

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