STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Inoponibilidade da alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro ao adquirente do imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
08/05/2019

Não revogação do encargo legal do Decreto-Lei 1.025 de 1969 pelo CPC de 2015

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
08/05/2019

Não revogação do encargo legal do Decreto-Lei 1.025 de 1969 pelo CPC de 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
08/05/2019

Dispensa do IDPJ no redirecionamento da execução fiscal por sucessão empresarial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
08/05/2019

Dispensa do IDPJ no redirecionamento da execução fiscal por sucessão empresarial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
07/05/2019

Natureza subjetiva da responsabilidade administrativa ambiental no Direito sancionador brasileiro

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
07/05/2019

Termo inicial e prazo prescricional do redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
07/05/2019

Impossibilidade de enquadramento do trabalhador rural canavieiro na agropecuária do Decreto 53.831/1964

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
07/05/2019

Impossibilidade de enquadramento do trabalhador rural canavieiro na agropecuária do Decreto 53.831/1964

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
06/05/2019

Responsabilidade do banco por transferência não autorizada para investimento incompatível ao perfil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
06/05/2019

Responsabilidade do banco por transferência não autorizada para investimento incompatível ao perfil

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Subsunção de aplicação financeira não declarada no exterior ao art. 22 da Lei 7.492/86

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