STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 643
18/12/2018

Competência da Primeira Seção do STJ para julgar Mandado de Segurança contra Ministro de Estado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
17/12/2018

Unificação de penas não altera a data-base dos benefícios na execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
17/12/2018

Dispensa do preparo recursal para a Defensoria Pública como curadora especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
17/12/2018

Dispensa do preparo recursal para a Defensoria Pública como curadora especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
17/12/2018

Honorários na execução e nos embargos com vedação à compensação e limite de cumulação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
16/12/2018

Habilitação em autos eletrônicos não presume ciência inequívoca das decisões judiciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
12/12/2018

Estatuto do Idoso gratuidade no transporte abrange pedágios e tarifas de terminais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
12/12/2018

Inexistência de responsabilidade da concessionária ferroviária por ato de terceiro estranho ao contrato de transporte

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
11/12/2018

Admissibilidade da regularização da representação processual em segunda instância por urgência via traslado de procuração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
11/12/2018

Cláusulas e encargos acessórios abusivos em contratos bancários com consumidores e efeitos na mora

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
11/12/2018

Cláusulas e encargos acessórios abusivos em contratos bancários com consumidores e efeitos na mora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
10/12/2018

Admissibilidade do desconto em folha na execução de alimentos com penhora prévia

Direito Processual Civil > Geral

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