STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Validade e critério de vencimento em nota promissória com datas divergentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Não incidência de IOF sobre valores recebidos em Adiantamento sobre Contrato de Câmbio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
13/05/2021

Inexistência de responsabilidade civil por críticas jornalísticas à atuação de figuras públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
13/05/2021

Inexistência de responsabilidade civil por críticas jornalísticas à atuação de figuras públicas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
11/05/2021

Pesquisa de mercado como parâmetro subsidiário na fixação do valor mensal indenizatório dos anistiados políticos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
11/05/2021

Competência da Justiça do Trabalho em controvérsias sobre negativa do Selo de Responsabilidade Social

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Ilegalidade da substituição do chip do investigado por chip da autoridade policial em interceptação telefônica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Constituição em mora por AR assinado pelo devedor na compra e venda em loteamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Cabimento do julgamento antecipado parcial de mérito no recurso de apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Incidência do Imposto de Renda sobre a remuneração percebida em plantões médicos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Cancelamento da distribuição por falta de custas iniciais independe de citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inexigibilidade do arbitramento de aluguel quando ex-cônjuge reside com filho menor

Direito Civil > Geral

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