STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Consunção do dano ambiental por construção em solo ecologicamente não edificável em unidade de conservação

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Contribuição ao PSS integra a base de cálculo dos juros de mora em execuções judiciais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Contribuição ao PSS integra a base de cálculo dos juros de mora em execuções judiciais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Impossibilidade de cumular pedidos estranhos à finalidade dos embargos de terceiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Termo inicial dos prazos processuais na intimação do Portal Eletrônico prevalece sobre DJe

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Obrigatoriedade de comprovação do feriado local na interposição do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Validade da cláusula de cessão de crédito pro solvendo e responsabilidade do cedente em FIDCs

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Sublocação permanece regida pela Lei 8.245/1991, apesar de acordos coligados

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Complementação de prova pré-constituída na exceção de pré-executividade por determinação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Possibilidade de ação revisional de alimentos por insuficiência mesmo com acordo extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Marco inicial da taxa de ocupação em imóvel alienado fiduciariamente: leilão ou consolidação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
17/05/2021

Aplicação do artigo 150 parágrafo quarto do CTN ao lançamento suplementar do ICMS

Direito Tributário > Geral

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