STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 698
25/05/2021

Competência territorial da Justiça Federal no tráfico internacional por remessa postal: foro do destinatário

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
25/05/2021

Exibição de documento com multa cominatória segundo o art. 400 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
25/05/2021

Retroatividade do art. 112, V, da Lei Anticrime: 40% na progressão de regime em hediondos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Prescrição quinquenal da cobrança de royalties em contratos de licenciamento de cultivares

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Prescrição quinquenal da cobrança de royalties em contratos de licenciamento de cultivares

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Desnecessidade de intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública na alienação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Vedação ao indeferimento automático da gratuidade de justiça no processo de execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Direito de preferência do condômino na venda exercido mediante depósito do preço

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Possibilidade jurídica da guarda compartilhada entre pais em cidades diferentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Faculdade do credor não habilitado: habilitação tardia ou execução após encerramento da recuperação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Horas extras integram a base de cálculo da pensão alimentícia baseada nos rendimentos

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Horas extras integram a base de cálculo da pensão alimentícia baseada nos rendimentos

Direito Civil > Geral

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