STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Nulidade de cláusulas e títulos que impõem regresso à faturizada no factoring

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Nulidade de cláusulas e títulos que impõem regresso à faturizada no factoring

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inexistência de responsabilidade do proprietário arrendante em acidente aéreo por rompimento do nexo causal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inexistência de responsabilidade do proprietário arrendante em acidente aéreo por rompimento do nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Cumprimento de sentença na improbidade administrativa com medidas executivas atípicas não patrimoniais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Cumprimento de sentença na improbidade administrativa com medidas executivas atípicas não patrimoniais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Extinção das obrigações contratuais na incorporação imobiliária após destituição da incorporadora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inexistência de transferência de propriedade por procuração em causa própria

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Remuneração do administrador judicial limitada a 2% na recuperação judicial e falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias em ações de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias em ações de improbidade administrativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Retificação do registro civil para ajustar prenome infantil à escolha dos genitores

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 256 de 344Próxima