STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Execução judicial integral do crédito pelo credor fiduciário com título certo líquido exigível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
14/02/2022

Inexistência de dever estatal de converter interceptações telefônicas ao formato da defesa

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Exclusão sucessória por indignidade de herdeiro por ato infracional análogo ao homicídio contra os pais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Exclusão sucessória por indignidade de herdeiro por ato infracional análogo ao homicídio contra os pais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Prazo prescricional de três anos para restituição de caução em contrato de locação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
14/02/2022

Vedação ao MP de utilizar depoimentos sigilosos do STF para investigação autônoma

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
14/02/2022

Vedação ao MP de utilizar depoimentos sigilosos do STF para investigação autônoma

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Decisão homologatória na exclusão de sócio é sentença e afasta fungibilidade recursal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Decisão homologatória na exclusão de sócio é sentença e afasta fungibilidade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Inviabilidade de exasperação da pena-base por roubo em transporte coletivo vazio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Reconhecimento do tempo de serviço de guarda-mirim para fins previdenciários mediante vínculo empregatício

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Reconhecimento do tempo de serviço de guarda-mirim para fins previdenciários mediante vínculo empregatício

Direito Previdenciário > Geral

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