STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Equiparação do recém-nascido a beneficiário de plano de saúde após 30 dias de tratamento terapêutico

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Decadência de 90 dias impede nulidades em impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Decadência de 90 dias impede nulidades em impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Decisão judicial diversa do requerimento não configura atuação de ofício na prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Prevalência da data de vencimento posterior em nota promissória com datas conflitantes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Indignidade sucessória do herdeiro por ato infracional análogo a homicídio doloso contra ascendentes

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Indignidade sucessória do herdeiro por ato infracional análogo a homicídio doloso contra ascendentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Relação jurídica de corretagem distinta da promessa de compra e venda responsabilidade limitada da corretora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Legitimidade ativa do município para execução de multa aplicada pelo Tribunal de Contas estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Legitimidade ativa do município para execução de multa aplicada pelo Tribunal de Contas estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Impossibilidade de utilização da certidão de julgamento para fins de prequestionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Execução judicial integral do crédito pelo credor fiduciário com título certo líquido exigível

Direito Civil > Geral

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