STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 727
21/02/2022

Impossibilidade de cobrança de coparticipação percentual em internação domiciliar não psiquiátrica nos planos de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Prescrição não impede compensação salvo se anterior à constituição das dívidas mútuas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Incabibilidade do habeas corpus para impugnar decreto estadual de comprovante vacinal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Cabimento de agravo de instrumento por indeferimento de exibição de documentos ou coisas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
21/02/2022

Dispensa do contraditório na decretação de intervenção em contratos de concessão de serviço público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
15/02/2022

Autonomia da autolavagem e inexistência de absorção pelo crime de corrupção passiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Consentimento domiciliar viciado por indução em erro e nulidade da busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Consentimento domiciliar viciado por indução em erro e nulidade da busca e apreensão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Paródia e direitos autorais dispensa de indicação do autor da obra originária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Paródia e direitos autorais dispensa de indicação do autor da obra originária

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Patrocinador que não organiza evento não é fornecedor para acidente de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Impossibilidade de trancamento da ação penal antes da fase probatória em casos complexos

Direito Processual Penal > Geral

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