STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
07/03/2022

Nulidade processual por ausência do Ministério Público em interdição com conflito de interesses

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
23/02/2022

Progressão funcional de servidor público é direito subjetivo independente dos limites da LRF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
23/02/2022

Base do ITBI: valor de mercado declarado, presunção relativa e vedação à pauta municipal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Termo legal na autofalência sem protestos fixado em até 90 dias antes da distribuição

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Responsabilidade civil por dano moral coletivo na má prestação de serviços bancários

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Responsabilidade civil por dano moral coletivo na má prestação de serviços bancários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
21/02/2022

Legitimidade do Regime Especial de Fiscalização tributária e limites ao livre exercício da atividade econômica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
21/02/2022

Ação declaratória de inexigibilidade não interrompe a prescrição do crédito

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
21/02/2022

Ação declaratória de inexigibilidade não interrompe a prescrição do crédito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Inadmissibilidade de mandado de segurança contra entidades desportivas por ausência de autoridade pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
21/02/2022

Ausência de responsabilidade civil da instituição financeira por dano moral de cliente em matéria jornalística

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