STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 730
07/03/2022

Indevida intervenção judicial no abatimento de corretagem em contratos da Lei 13.786/2018

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
07/03/2022

Indevida intervenção judicial no abatimento de corretagem em contratos da Lei 13.786/2018

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Cobertura obrigatória de parto de urgência por planos de saúde sem obstetrícia

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Prevalência da primeira coisa julgada em execução sobre coisa julgada posterior

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Alcance de deformidade permanente limitado a lesões corporais com dano físico

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Simples juntada de manifestação antes da citação não configura comparecimento espontâneo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Penhorabilidade do bem de família por dívida de empreitada do próprio imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Incompetência do TJDFT para mandado de segurança contra ato do Controlador-Geral do DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Incompetência do TJDFT para mandado de segurança contra ato do Controlador-Geral do DF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Desnecessidade de prisão preventiva quando medidas cautelares diversas são suficientes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
07/03/2022

Influência da execução de fazer na prescrição da execução de pagar em ações coletivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
07/03/2022

Cômputo da residência médica remunerada como tempo de serviço para aposentadoria

Direito Previdenciário > Geral

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