STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Início do prazo prescricional do segurado contra seguradora com ciência da negativa de cobertura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
14/03/2022

Restrições à quebra de sigilo de geolocalização para resguardar intimidade de terceiros alheios à investigação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
14/03/2022

Restrições à quebra de sigilo de geolocalização para resguardar intimidade de terceiros alheios à investigação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Empréstimo com débito em conta corrente não se submete ao limite de 35 por cento

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Empréstimo com débito em conta corrente não se submete ao limite de 35 por cento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
08/03/2022

Crime de desobediência por descumprimento de ordem de parada de autoridade policial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Admissibilidade do acordo de não persecução cível na fase recursal da ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Concessão excepcional de prisão domiciliar a mães em regime fechado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Competência territorial no estelionato por cheque fraudado no local da agência bancária da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Competência territorial no estelionato por cheque fraudado no local da agência bancária da vítima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Titularidade dos fonogramas de obra musical por cláusula contratual com a gravadora

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Titularidade dos fonogramas de obra musical por cláusula contratual com a gravadora

Legislação Especial > Geral

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