STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 730

14/03/2022

Reconhecimento pessoal como prova exige observância estrita ao art. 226 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 729

14/03/2022

Ajuizamento da execução de fazer não interrompe a prescrição da execução de pagar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 729

14/03/2022

Plano de saúde: reembolso tabelado por atendimento fora da rede credenciada em tratamento coberto

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 729

14/03/2022

Prescrição na nulidade de doação inoficiosa: termo inicial no registro ou ciência inequívoca anterior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 730

14/03/2022

Impossibilidade de execução provisória da pena no Tribunal do Júri até o Tema 1.068/STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 729

14/03/2022

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações sobre reformas escolares

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ

Informativo: 729

14/03/2022

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações sobre reformas escolares

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 731

14/03/2022

Perda do cargo de policial militar por condenação por corrupção de testemunha

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 729

14/03/2022

Habilitação subsidiária de legitimados do artigo 82 do CDC no cumprimento de sentença coletiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 729

14/03/2022

Âmbito do conceito de cena de sexo explícito ou pornográfica no artigo 241-E do ECA

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ

Informativo: 729

14/03/2022

Ilegalidade de limite métrico de área por ato regulamentar na radiodifusão comunitária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 729

14/03/2022

Início do prazo prescricional do segurado contra seguradora com ciência da negativa de cobertura

Direito Empresarial > Geral

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