STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Inadmissibilidade do recurso ordinário contra apelação em mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegalidade de incluir oficiais da infância e juventude em plantões de oficiais de justiça avaliadores

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Pertinência temática requisito de legitimidade ativa de entidades da administração indireta em Ações Civis Públicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Aprovação judicial do plano de recuperação rejeitado na assembleia de credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
15/03/2022

Falha do sistema eletrônico como justa causa para afastar intempestividade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
15/03/2022

Fixação de honorários sucumbenciais: percentuais do art. 85 e excepcionalidade da equidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Validade de acordo parcial em separação judicial cumulada com pedido indenizatório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
14/03/2022

Art. 980 do CPC afasta excesso de prazo e legitima suspensão de recursos em IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Legitimidade de associações sem fins lucrativos com atividade econômica para recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Legitimidade de associações sem fins lucrativos com atividade econômica para recuperação judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Lei estadual específica é requisito para adiar ou suspender exigibilidade de tributos estaduais parcelados

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
14/03/2022

Nulidade do julgamento do júri por quesitos complexos ou defeituosos artigo 482 parágrafo único CPP

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 212 de 342Próxima