STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 733
21/03/2022

Competência da Justiça do Trabalho sobre reflexos de verbas trabalhistas nas contribuições à previdência privada

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Vedação ao reexame de provas em habeas corpus no STJ

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Vedação ao reexame de provas em habeas corpus no STJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Inoponibilidade da cláusula de eleição de foro à seguradora sub-rogada em ação regressiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Inoponibilidade da cláusula de eleição de foro à seguradora sub-rogada em ação regressiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ações coletivas de associações: autorização expressa, rol e regularização anterior ao RE 573232 SC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Tratamento do ACC na recuperação judicial com restituição do principal e habilitação dos encargos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Tratamento do ACC na recuperação judicial com restituição do principal e habilitação dos encargos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

cessão da posição contratual no arrendamento residencial do PAR com anuência da CEF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Impossibilidade de pessoa casada designar amante como beneficiário de seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Impossibilidade de pessoa casada designar amante como beneficiário de seguro de vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Inadmissibilidade do recurso ordinário contra apelação em mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

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