STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegitimidade ativa de terceiro para ação de danos morais por falha de cartão de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Reajuste da indenização por serviço de campo vinculado à mesma data e percentuais das diárias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria somente com fatos geradores anteriores à alteração legislativa de 1997

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Fuga ao avistar polícia não autoriza ingresso domiciliar sem mandado judicial ou investigação prévia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Fuga ao avistar polícia não autoriza ingresso domiciliar sem mandado judicial ou investigação prévia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegitimidade ativa do promitente comprador para rescindir contrato de arrendamento rural

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegitimidade ativa do promitente comprador para rescindir contrato de arrendamento rural

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Nulidade das provas por vasculhamento indiscriminado em entrada domiciliar para cumprimento de prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Nulidade das provas por vasculhamento indiscriminado em entrada domiciliar para cumprimento de prisão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
21/03/2022

Impenhorabilidade do bem de família oferecido como caução em locação comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Condenação do réu em custas e honorários na ação civil pública por entidades privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Bolsa de desempenho é indevida a servidores inativos por ter caráter pro labore

Direito Administrativo > Geral

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