STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Ilegitimidade ativa do Ministério Público para ação civil pública de restituição de empréstimo compulsório automotivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Ilegitimidade ativa do Ministério Público para ação civil pública de restituição de empréstimo compulsório automotivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Inexigibilidade de revisão de ofício da prisão preventiva enquanto réu foragido

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
22/03/2022

Legalidade do teto de CVU na habilitação técnica em leilões de energia da ANEEL

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
22/03/2022

Reajuste etário em planos coletivos: aplicação do Tema 952 e fórmula da ANS

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
21/03/2022

Termo inicial dos juros de mora nas diferenças de aluguel da ação renovatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Danos morais por abuso do Ministério Público na divulgação midiática de denúncia criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Danos morais por abuso do Ministério Público na divulgação midiática de denúncia criminal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Flexibilização do prazo de 10 dias para comparecimento de testemunhas na formalização do casamento nuncupativo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Desconsideração incidental da personalidade jurídica na falência por fraude e confusão patrimonial sem ação própria

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Contraditório e ampla defesa exigem vínculo comprovado entre acusado e fato delituoso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ausência de opção tempestiva afasta reposicionamento funcional de inativo em reestruturação

Direito Previdenciário > Geral

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