STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 732
28/03/2022

Termo inicial da prescrição civil na prejudicialidade penal após trânsito em julgado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Juros de mora em honorários sucumbenciais desde o dia seguinte ao término do prazo recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Indevidas gratificações de direção e cumulação a magistrado em licença de estudo no exterior

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Inoponibilidade a terceiros de condição resolutiva em doação verbal entre pai e filho

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
28/03/2022

Prisão domiciliar para mães de menores de 12 anos em crimes não violentos

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
28/03/2022

Prisão domiciliar para mães de menores de 12 anos em crimes não violentos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Valoração negativa da culpabilidade na dosimetria da pena por ameaça na presença de filho menor

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
28/03/2022

Sequestro no DL 3.240/1941 abrange qualquer bem do acusado, independentemente da origem ilícita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
28/03/2022

Exigida comprovação efetiva de justa causa para prorrogação do prazo recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Vedação à redução da fração do tráfico privilegiado por natureza ou quantidade de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
28/03/2022

Sujeição de crédito pré-incorporação ao juízo universal da recuperação judicial de grupo empresarial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Legitimidade do compartilhamento de dados de movimentações financeiras próprias da instituição financeira ao Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

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