STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 763
13/02/2022

Denúncia no art 324 do CPM deve indicar norma violada e descrever ato prejudicial

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
13/02/2022

Denúncia no art 324 do CPM deve indicar norma violada e descrever ato prejudicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Competência federal em improbidade definida pela presença de pessoa jurídica do art. 109, I

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Competência federal em improbidade definida pela presença de pessoa jurídica do art. 109, I

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Cabimento de honorários advocatícios na reclamação indeferida liminarmente com comparecimento espontâneo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Cabimento de honorários advocatícios na reclamação indeferida liminarmente com comparecimento espontâneo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Lugar do crime na injúria praticada por mensagens privadas na internet

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Ilegalidade da requisição de dados fiscais pelo Ministério Público sem ordem judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Requisição extrajudicial de guarda além do prazo legal de registros de acesso e conexão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Inexigibilidade de aluguel por uso exclusivo da vítima coproprietária com medida protetiva em imóvel comum

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Inexigibilidade de aluguel por uso exclusivo da vítima coproprietária com medida protetiva em imóvel comum

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Sem solidariedade por fato do produto, transação não alcança demais fornecedores da cadeia de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

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