STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Conversão de tempo especial em comum para servidores públicos antes da EC 103/2019

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Conversão de tempo especial em comum para servidores públicos antes da EC 103/2019

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
07/02/2022

Alegação de prescrição no cumprimento de sentença somente após o título judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
07/02/2022

Alegação de prescrição no cumprimento de sentença somente após o título judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Prescrição do fundo do direito na complementação de aposentadoria com termo inicial na violação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Cobrança pelo uso de faixas de domínio entre concessionárias de serviços públicos com previsão contratual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Cobrança pelo uso de faixas de domínio entre concessionárias de serviços públicos com previsão contratual

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
13/12/2021

Cobrança por uso de faixa de domínio rodoviária entre concessionárias com previsão editalícia e contratual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Impenhorabilidade do bem de família legal perante quaisquer obrigações do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Alteração do nome de menor: motivação idônea para substituir agnome filho por sobrenome materno

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Alteração do nome de menor: motivação idônea para substituir agnome filho por sobrenome materno

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Responsabilidade civil de plataformas por manter postagem ofensiva a menores após notificação sem ordem judicial

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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