STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 722

13/12/2021

Sujeição das cooperativas de crédito ao regime jurídico da falência no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

13/12/2021

Impossibilidade de extensão automática do REINTEGRA às vendas destinadas às Áreas de Livre Comércio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

13/12/2021

Inexistência de Incidência do ICMS-Comunicação na Prestação de Serviços de Capacidade Satelital

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

13/12/2021

Pagamento em município diverso não afasta decadência do art. 173, I, do CTN

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 722

13/12/2021

Perda total no seguro indenização integral condicionada à inexistência de subseguro no sinistro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 722

13/12/2021

Revogação da contravenção de perturbação da tranquilidade não implica abolitio criminis geral

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 722

13/12/2021

Ausência de legitimidade do Ministério Público para execução coletiva de direitos individuais homogêneos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

13/12/2021

Apelação prematura ratificada sem assinatura constitui irregularidade sanável e não acarreta inexistência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

13/12/2021

Impossibilidade de alteração de sobrenome para adequação a nome artístico no registro civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

12/12/2021

Contratação direta ilegal exige dolo específico e efetivo prejuízo ao erário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

12/12/2021

Contratação direta ilegal exige dolo específico e efetivo prejuízo ao erário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 723

06/12/2021

Pacto antenupcial na separação obrigatória de bens e incomunicabilidade patrimonial

Direito Civil > Geral

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