STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Não incidência do imposto de renda sobre juros de mora de remuneração em atraso

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Desnecessidade de perícia para qualificadora de escalada no furto com provas suficientes

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Ônus do recorrente de comprovar feriado local na interposição do recurso por documento idôneo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Dispensa de comprovação de hipossuficiência para justiça gratuita ao MEI e empresário individual

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Dispensa de comprovação de hipossuficiência para justiça gratuita ao MEI e empresário individual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Reparação integral do dano ambiental sem dedução de despesas empresariais

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Legitimidade da recusa da PF à inscrição em reciclagem de vigilantes por violência ou agressividade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Indispensabilidade de perícia na quantificação dos danos morais por divulgação não autorizada de obra

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
19/04/2022

Indicação do permissivo constitucional no Recurso Especial e exceção por fundamentação inequívoca

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
19/04/2022

Liquidação coletiva do MP não interrompe prescrição para liquidação e execução individuais

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
19/04/2022

Liquidação coletiva do MP não interrompe prescrição para liquidação e execução individuais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Aumento por continuidade delitiva e inexistência de redução em face do concurso material

Direito Penal > Geral

AnteriorPágina 203 de 342Próxima