STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Licitude da queima da palha de cana com autorização ambiental e responsabilidade civil

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Licitude da queima da palha de cana com autorização ambiental e responsabilidade civil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
18/04/2022

Inaplicabilidade da suspensão do IPI a estabelecimentos equiparados a industrial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
18/04/2022

Benefício do art. 63 §2º da Lei 9.430/1996 na renúncia ao direito

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
18/04/2022

Honorários contratuais pagos apenas com juros moratórios de precatórios do FUNDEF e FUNDEB

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Fato gerador do ITBI é o registro da transmissão imobiliária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Fato gerador do ITBI é o registro da transmissão imobiliária

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
18/04/2022

Busca pessoal exige fundamentação concreta e suspeita genérica não a justifica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Denúncia anônima e diligências como justa causa para ingresso domiciliar por tráfico de drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
18/04/2022

Remuneração do interventor de cartório extrajudicial não se sujeita ao teto constitucional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
18/04/2022

Remuneração do interventor de cartório extrajudicial não se sujeita ao teto constitucional

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
18/04/2022

Desnecessidade do procedimento de reconhecimento pessoal quando a vítima individualiza o autor do crime

Direito Processual Penal > Geral

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