STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Inaplicabilidade do parágrafo único do art. 40 da LPI às patentes mailbox

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
26/04/2022

Não habilitação do crédito e sujeição ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Créditos de PIS e COFINS na monofasia vedação e manutenção pelo artigo 17

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
26/04/2022

Unificação por superveniência e conversão da pena restritiva de direitos em privativa na execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Controle judicial da omissão estatal na efetivação de direitos constitucionais indígenas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Responsabilidade civil do terceiro por interferência ilícita em relações contratuais alheias

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Desnecessidade de inclusão da União no polo passivo em ações de fornecimento de medicamentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Escolha judicial de medidas cautelares pessoais distintas das requeridas sem atuação ex officio

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Xingamentos do juiz ao réu e nulidade absoluta por violação da imparcialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Invalidade da citação em antigo endereço de pessoa jurídica com mudança registrada na Junta Comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Execução fundada em confissão de dívida independe de contratos subjacentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Direito do coproprietário do falecido a aluguéis perante cônjuge sobrevivente

Direito Civil > Geral

AnteriorPágina 202 de 342Próxima