STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 738
02/05/2022

Cômputo de prazos processuais: exclusão do dia de suspensão por ato do tribunal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Validade de cláusula que permite ao credor exigir transferência imobiliária a seu critério

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Rateio proporcional entre credores de verbas privilegiadas de mesma natureza sem anterioridade da penhora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
02/05/2022

Legitimidade do condômino para usucapião de imóvel comum após divórcio sem partilha

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Produtos agrícolas não são bens de capital essenciais na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Corrupção ativa por vantagem para omitir ato de ofício na posse de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Posse de má-fé do mutuário que permanece no imóvel após leilão hipotecário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Impenhorabilidade do bem de família em imóvel de empresa caucionado em locação comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
01/05/2022

Interferência liminar judicial em regulação do setor elétrico e lesão à ordem e economia públicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
01/05/2022

Interferência liminar judicial em regulação do setor elétrico e lesão à ordem e economia públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Constitucionalidade da inclusão do ICMS na base da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Quantidade e natureza da droga na fração do tráfico privilegiado sem dupla valoração

Direito Penal > Geral

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