STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 753
08/05/2022

Incabíveis honorários advocatícios no mandado de segurança individual e no cumprimento de sentença

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
03/05/2022

Comprovação de cargo em comissão para majorante do artigo 327 parágrafo segundo do Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
02/05/2022

Habilitação de crédito no inventário: decisão interlocutória e agravo de instrumento no CPC/15

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Irrepetibilidade de valores na complementação de aposentadoria pagos por decisão transitada posteriormente desconstituída

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Majorante da Lei de Lavagem de Dinheiro não impede desmembramento pelo art 80 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Regime inicial aberto ao réu primário com pena até quatro anos apesar de circunstância desfavorável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Redirecionamento da execução fiscal aos sócios de MPEs no artigo 134 VII do CTN

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Redirecionamento da execução fiscal aos sócios de MPEs no artigo 134 VII do CTN

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
02/05/2022

Inaplicabilidade do indulto a presos cautelares com detração na execução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Restituição ao erário de valores recebidos por servidores por liminar posteriormente reformada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
02/05/2022

Distribuição proporcional de honorários sucumbenciais na sucumbência recíproca conforme artigo 85 §2º do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Histórico prisional negativo em crime violento afasta requisito subjetivo ao livramento condicional

Direito Penal > Geral

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