STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Comunidade indígena como litisconsorte passivo necessário em ação de nulidade de demarcação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
16/05/2022

Validade do reconhecimento fotográfico no inquérito policial sem observância do procedimento legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
16/05/2022

INSS descontado e IRRF compõem a base da contribuição previdenciária patronal terceiros e RAT

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
16/05/2022

INSS descontado e IRRF compõem a base da contribuição previdenciária patronal terceiros e RAT

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Licitude da gravação ambiental com captação de advogados participantes do ato investigado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Direito de acesso de egressos da EJA às vagas remanescentes do Pronatec/Senai

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Isenção de Imposto de Renda para portadores de HIV independentemente de sintomas da AIDS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/05/2022

Inadmissibilidade da revisão criminal como sucedâneo recursal para reexame de fatos e provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Competência territorial no estelionato fixada no local da obtenção da vantagem indevida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Competência territorial no estelionato fixada no local da obtenção da vantagem indevida

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Aposentadoria em atividades concomitantes com soma dos salários de contribuição até o teto

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Devolução de benefícios por tutela antecipada reformada com desconto limitado a trinta por cento

Direito Previdenciário > Geral

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