STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Devolução de benefícios por tutela antecipada reformada com desconto limitado a trinta por cento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Transparência e acesso à informação ambiental no registro de imóveis e Ministério Público

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Transparência e acesso à informação ambiental no registro de imóveis e Ministério Público

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Contratação de servidores temporários sem concurso amparada em lei não configura improbidade administrativa sem dolo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Contratação de servidores temporários sem concurso amparada em lei não configura improbidade administrativa sem dolo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
10/05/2022

Incidência de honorários sucumbenciais sobre condenações decorrentes de cumulação de pedidos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Reforma ex officio de militar com HIV sem proventos de posto superior

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Marco temporal da MP 1.523/1996 para juros e multa na indenização de contribuições previdenciárias

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
10/05/2022

Condenação de honorários advocatícios na ação civil pública apenas com comprovada má-fé

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 748
09/05/2022

Requisitos do edital para nomeação não se afastam por lei posterior mais benéfica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
09/05/2022

Termo inicial do prazo prescricional em ações indenizatórias a partir da ciência dos efeitos lesivos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
09/05/2022

Honorários sucumbenciais na desistência da desapropriação observam valor da causa e Lei de Desapropriações

Direito Administrativo > Geral

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