STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 737
17/05/2022

Recurso especial inadmissível contra acórdão que fixa tese abstrata em IRDR sem causa decidida

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Recuperação judicial de SPE de incorporação imobiliária sem patrimônio de afetação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Recuperação judicial de SPE de incorporação imobiliária sem patrimônio de afetação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
16/05/2022

Afastamento excepcional da majorante do artigo 40 inciso III da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Prazo máximo de cinco anos para renovação compulsória de locação comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Imprescritibilidade e ausência de decadência no pedido de concessão ou restabelecimento de benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Imprescritibilidade e ausência de decadência no pedido de concessão ou restabelecimento de benefício previdenciário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Interpretação restritiva da solidariedade na reparação de danos no artigo 25 parágrafo 1 do CDC

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Litispendência em ações penais de organização criminosa exige liame entre condutas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
16/05/2022

Vedação do uso do direito penal como censura da liberdade de imprensa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
16/05/2022

Vedação do uso do direito penal como censura da liberdade de imprensa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Comunidade indígena como litisconsorte passivo necessário em ação de nulidade de demarcação

Direito Constitucional > Geral

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