STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Investigação de paternidade independente da ação anulatória de registro civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
20/06/2022

Responsabilidade objetiva e prescrição quinquenal de fundações de apoio às universidades públicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
20/06/2022

Desindexação em buscadores por fatos antigos não se relaciona à Tese 786 do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
20/06/2022

Contrariedade manifesta ao veredito do júri: cassação e novo júri, sem absolvição pelos juízes togados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Abusividade da rescisão unilateral de plano de saúde com manutenção contratual salvo RN 195/2008

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
14/06/2022

Inadmissibilidade da sustentação oral em agravo interno contra contracautela em suspensão de liminar ou segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
14/06/2022

Conta conjunta solidária: presunção de divisão igualitária e penhora limitada à cota do devedor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Outorga conjugal obrigatória para prestação de fiança independentemente de o fiador ser comerciante ou empresário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Necessidade de requerimento administrativo prévio para cobrança judicial do DPVAT

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Necessidade de requerimento administrativo prévio para cobrança judicial do DPVAT

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Pandemia de Covid-19 não autoriza revisão contratual para reduzir mensalidades escolares

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Fortuito externo exclui responsabilidade objetiva do transportador por morte de passageiro

Direito Do Consumidor > Geral

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