STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Fortuito externo exclui responsabilidade objetiva do transportador por morte de passageiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Atenuante da confissão espontânea independe do seu uso na fundamentação da sentença

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Atenuante da confissão espontânea independe do seu uso na fundamentação da sentença

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Salvo-conduto para cultivo e transporte de Cannabis sativa para uso terapêutico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Omissão do Município na fiscalização ambiental e imposição judicial de obrigações de fazer

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
13/06/2022

Interrupção da prescrição da execução pela propositura de ação revisional do devedor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
13/06/2022

Interrupção da prescrição da execução pela propositura de ação revisional do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Abrangência da colaboração premiada em crimes em concurso de agentes além da organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Inexistência de competência exclusiva do INMETRO na fiscalização quantitativa de produtos comercializados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Inexistência de competência exclusiva do INMETRO na fiscalização quantitativa de produtos comercializados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Prazo fixado no despacho de citação: matéria não controvertida, suscetível de novo pronunciamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Vigência das medidas cautelares diversas da prisão condicionada ao art. 282 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 190 de 342Próxima