STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Vedação à inclusão compulsória da União em ações de saúde no juízo estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Aplicação da majorante de furto no repouso noturno do artigo 155 parágrafo primeiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Rescisão unilateral de plano coletivo e continuidade assistencial nos moldes do plano individual

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
21/06/2022

Incompetência das Turmas Recursais para juízo de admissibilidade de PUIL ao STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Presunção relativa e majorante na sonegação fiscal por inadimplementos inscritos em dívida ativa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Manutenção excepcional de criança em família substituta apesar de adoção irregular

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 748
20/06/2022

Decadência decenal da revisão de benefício previdenciário a partir de 28/06/1997

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Impossibilidade de exame de violação constitucional pelo STJ em recurso especial mesmo para prequestionamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Impossibilidade de exame de violação constitucional pelo STJ em recurso especial mesmo para prequestionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Competência legal de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para práticas integrativas e do trabalho

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
20/06/2022

Vedação à ingerência judicial na realocação de slots aeroportuários pela ANAC em recuperação judicial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Investigação de paternidade independente da ação anulatória de registro civil

Direito Notarial E Registral > Geral

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