STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 758
01/08/2022

Coisa julgada impede repropositura de cumprimento de sentença sobre parcelas do mesmo crédito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
01/08/2022

Classificação e limites de créditos trabalhistas e equiparados na falência e recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Responsabilidade civil do locador por impedir funcionamento de imóvel comercial com acesso independente na pandemia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Juros moratórios de precatórios do FUNDEF/FUNDEB para pagamento de honorários contratuais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Litisconsórcio passivo necessário na reintegração de posse em casos de composse

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
31/07/2022

Competência das Turmas de Direito Privado em litígios sobre equilíbrio econômico-financeiro contratual entre particulares

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
27/06/2022

Princípio da insignificância no furto com antecedentes sem demonstração de reiteração delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada a servidor federal inativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Compensação entre atenuante de confissão e agravante de reincidência na dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Compensação entre atenuante de confissão e agravante de reincidência na dosimetria da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
21/06/2022

Recuperação judicial do produtor rural empresário: dois anos e inscrição na Junta Comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Vedação à inclusão compulsória da União em ações de saúde no juízo estadual

Direito Constitucional > Geral

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