STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Classificação jurídica da controvérsia em embargos de divergência não viola o art. 10 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
07/02/2023

Competência da Justiça Federal em crimes de medicamentos sem registro com insumos importados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Competência de Câmaras Reunidas ou Seção Especializada para Reclamações contra Turmas Recursais divergentes do STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
07/02/2023

Competência do delito remanescente após sentença no crime conexo aferida isoladamente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Inexistência de responsabilidade solidária dos pais em contrato escolar celebrado por terceiro estranho

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Inadmissibilidade das provas digitais sem registro dos procedimentos de preservação e cadeia de custódia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Impossibilidade de honorários por não conhecimento de apelação de consórcio sem personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Conversão da prisão civil por alimentos em domiciliar ao guardião de filho até 12 anos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
06/02/2023

Remuneração do administrador judicial como crédito extraconcursal imune ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
06/02/2023

Inadmissibilidade de remição de pena por ENEM a quem concluiu ensino médio antes do encarceramento

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Impossibilidade de manter execução da medida socioeducativa após finalidade alcançada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Impossibilidade de sub-rogação da representante legal na execução de alimentos in natura

Direito Processual Civil > Geral

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