STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 791
06/02/2023

Devolução do bem no comodato por prazo indeterminado mediante notificação do comodante e prazo razoável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Justiça Militar incompetente para crime de policial militar fora de serviço e sem nexo funcional

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Justiça Militar incompetente para crime de policial militar fora de serviço e sem nexo funcional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão de inexigibilidade parcial da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Dispensa de publicação oficial no processo eletrônico exige advogado cadastrado para intimação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
06/02/2023

Unicidade de qualificadora do art. 121 §2º IV no Tribunal do Júri

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Integração da coparticipação do empregado em vale-transporte e auxílio-alimentação ao salário de contribuição

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
27/12/2022

Legitimidade do Ministério Público para ação penal pública incondicionada em crimes sexuais infantis pré-Lei 12.015/2009

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
18/12/2022

Admissibilidade da produção antecipada da prova testemunhal de policiais por risco de esquecimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
18/12/2022

Valoração negativa dos motivos do crime por ameaças para obstar divórcio e pensão alimentícia

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
14/12/2022

Litisconsórcio passivo necessário entre União e ente subnacional em reequilíbrio econômico-financeiro no SUS

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
14/12/2022

Prazo prescricional decenal na cobrança de taxa de ocupação em contrato administrativo de CDRU

Direito Civil > Geral

AnteriorPágina 162 de 342Próxima