STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 762
14/12/2022

Obrigatoriedade de notificação ao CADE de acordos de cooperação com efeitos concorrenciais no Brasil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
13/12/2022

Aplicabilidade do tratamento privilegiado do ISS às sociedades uniprofissionais sem caráter empresarial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
13/12/2022

Competência da Justiça Federal para julgar conteúdo homofóbico de difusão internacional na internet

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Competência e cooperação entre juízo da recuperação judicial e execução fiscal nos atos constritivos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Sentença trabalhista homologatória como início de prova material previdenciária demandando contemporaneidade probatória

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Ação rescisória por prova nova preexistente não apresentada por desconhecimento ou impossibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
13/12/2022

Compete à Justiça Federal processar e julgar falsificação de documento público do Judiciário da União

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Competência do juízo vinculado à conta judicial para pagar crédito excluído da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
12/12/2022

Inclusão de encargos moratórios do crédito sub-rogado na condenação da ação de regresso

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
12/12/2022

Inclusão de encargos moratórios do crédito sub-rogado na condenação da ação de regresso

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Penhorabilidade de caução de contracautela para satisfação de honorários sucumbenciais do advogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Depósito Prévio em Ação Rescisória Deve Ser Exclusivamente em Dinheiro

Direito Processual Civil > Geral

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